Política de Privacidade

Há mais de 60 anos, o Hospital Jayme da Fonte (HJF) tem se destacado por sua busca constante pela renovação e excelência. Como um dos hospitais mais modernos do Nordeste, investimos vigorosamente em tecnologia de ponta, solidificando nosso status como um Complexo Hospitalar de referência na região.

Com orgulho, contribuímos para a condição do Estado de Pernambuco como um pólo médico de grande destaque na América Latina. Estamos comprometidos em fornecer serviços excepcionais e marcantes, com o objetivo de promover o bem-estar e a segurança de nossos pacientes. Assim, desenvolvemos esta Política de Privacidade para dar transparência sobre a forma segura e legal com que tratamos dados pessoais.

Esta Política fornece a todos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando aos nossos pacientes, aqui denominados, singularmente de “Titular de Dados”, informações importantes sobre como o Hospital Jayme da Fonte lida com seus dados pessoais.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar sobre esse assunto, você pode contatar a nossa Encarregada de Dados (DPO), pelo e-mail dpo@jaymedafonte.com.br.

Ao hospital está reservado o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às atualizações e alterações do serviço ou ainda da própria legislação vigente. Sendo assim, recomendamos que você visite essa página periodicamente para tomar conhecimento das modificações realizadas. Qualquer alteração e/ou atualização desta Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Para efeitos da presente Política de Privacidade, devem ser considerados os seguintes termos e suas definições:

Dados Pessoais: qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

Dados Pessoais Sensíveis: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento: qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Titular dos Dados: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Encarregada de Dados/DPO: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

CATEGORIAS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O Hospital Jayme da Fonte processa dados pessoais relacionados a:

Pacientes (adolescentes, adultos e idosos)

Colaboradores e dependentes

Profissionais de saúde

Prestadores de serviço

Visitantes de site e/ou usuários de rede WI-FI

COLETA DE DADOS

A coleta de dados pessoais no Hospital Jayme da Fonte se dá por meio físico -documento ou informação entregue pelo próprio titular ou responsável legal -, por e-mail, pelos sistemas utilizados no hospital e ainda pelo WhatsApp institucional.

Os dados coletados referem-se, incluindo, mas não se limitando a:

Dados de Identificação Pessoal: Nome, endereço residencial, número celular pessoal, e-mail pessoal, CPF, RG, número da carteira de motorista, número da placa, número de registro em conselho profissional, profissão, etc.

Características pessoais: Idade, sexo, data de nascimento, local de nascimento, estado civil, nacionalidade.

Composição Familiar: Nome do cônjuge ou companheiro(a), nome de solteira do cônjuge ou companheira, data do casamento, data do contrato de coabitação, número de filhos, etc.

Dados de identificação eletrônica: Endereços IP, cookies, momentos de conexão etc.

Dados Financeiros: Números de contas bancárias, PIX, números de cartões de débito, renda profissional.

Acordos e ajustes: Detalhes sobre acordos ou ajustes comerciais; acordos sobre representação ou acordos legais, etc.

Autorizações ou consentimentos: Autorizações ou consentimentos realizados pelo titular de dados, etc.

Processos Judiciais/Administrativos: ações judiciais (civis ou trabalhistas) empreendidas por ou contra o titular dos dados, condenações e sentenças, multas, processo disciplinar, advertências, bem como qualquer outro tipo de penalidade ou sanção administrativa prevista em leis, normas e regulamentos.

Educação e Treinamento: Diplomas, certificados obtidos, histórico escolar, grau de formação, Certificações profissionais.

Registros de Vídeo e Imagem: Imagens e/ou vídeos de câmeras de segurança/vigilância, Arquivos de vídeos, fotos digitais para fins de marketing institucional.

Dados de Saúde: evolução médica diária; evoluções de enfermagem e de outros profissionais assistentes; exames laboratoriais, radiológicos e outros; raciocínio médico, hipóteses diagnósticas e diagnóstico definitivo; conduta terapêutica, prescrições médicas, descrições cirúrgicas, fichas anestésicas, resumo de alta, fichas de atendimento ambulatorial e/ou atendimento de urgência, folhas de observação médica e boletins médicos.

Dados biométricos: impressões digitais.

CATEGORIAS DE TITULARES	CATEGORIAS DE DADOS
Pacientes (adolescentes, adultos e idosos) ou representante legal	Dados de Identificação Pessoal, Características pessoais, Dados Financeiros, Processos Judiciais/Administrativos, Registros de Vídeo e Imagem, Dados de saúde, Termo de consentimento livre e esclarecido (a depender do procedimento).
Colaboradores e dependentes	Dados de Identificação Pessoal, Características pessoais, Composição Familiar, Educação e Treinamento, Dados Financeiros, Processos Judiciais/Administrativos, Registros de Vídeo e Imagem, Dados biométricos, Dados de saúde.
Profissionais de saúde	Profissionais de saúde Dados de Identificação Pessoal, Registros de Vídeo e Imagem, Dados financeiros, Educação e Treinamento
Prestadores de serviço	Dados de Identificação Pessoal, Dados financeiros, Educação e Treinamento
Visitantes de site e/ou usuários de rede WI-FI	Dados de identificação eletrônica.

Os dados pessoais são coletados para finalidades determinadas, de acordo com o contexto do tratamento e limitadas ao mínimo necessário, proporcional e pertinente ao propósito. Além disso, o Hospital Jayme da Fonte zela pela estrita observância a todos os princípios legais em todas as fases de processamento de dados.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

O Hospital Jayme da Fonte irá usar ou, de outro modo, tratar informações pessoais, apenas dentro do estritamente necessário. Implementamos ações administrativas e técnicas para controlar o uso de suas informações às finalidades determinadas. Qualquer dado que necessite ser tratado para finalidades não explicitadas, deverá antes ser publicizado e coletado o consentimento, quando aplicável, além de atender ao seu melhor interesse e preservação dos direitos e liberdades fundamentais.

Abaixo destacamos os propósitos pelos quais os dados são tratados no Hospital Jayme da Fonte. Ressalta-se que aqui estão registrados os objetivos que o Hospital Jayme da Fonte quer alcançar e que justificam a necessidade de processar dados. As finalidades específicas sobre cada dado e em cada processo podem ser solicitadas no exercício de seus direitos de titular através do canal DPO.

CATEGORIAS DE TITULARES	FINALIDADES
Pacientes (adolescentes, adultos e idosos) ou representante legal	Identificação e cadastro do paciente na prestação do serviço e contraprestação de serviços prestados, Comunicação; Agendamento de consultas; Assistência em saúde; Registro de atendimento/agendamento/ solicitações e repasse de informações relacionadas a procedimentos de saúde; Liberação de guias e procedimentos com o plano de saúde; Permitir acesso e uso aos nossos sistemas; Responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte; Auditorias e procedimentos; Cobrança e faturamento; entre outros
Colaboradores e dependentes	Cadastrar o empregado nos programas e sistemas de obrigação legal relacionada às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas , Cadastrar os dados do empregado nos sistemas de controle de jornada de trabalho, Estabelecer comunicação com o empregado, Realizar pagamento de salários, de benefícios de alimentação e transporte, Viabilizar assistência em saúde, Exercer o direito de defesa em eventual processo judicial, Elaborar documentos e registros relacionados ao contrato de trabalho, treinamentos e às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, Execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e para atender aos legítimos interesses do controlador, Registros/gravações de vídeo, imagem e voz para segurança e fazer campanhas de marketing interno; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, entre outros
Profissionais de saúde	Prestação do serviço no hospital, pagamento e garantir acesso aos sistemas do Hospital Jayme da Fonte
Prestadores de serviço	Estabelecer a comunicação e a viabilização dos negócios e contratos entre as partes.
Visitantes de site e/ou usuários de rede WI-FI	Viabilizar a prestação de serviço.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidos, bem como, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Hospital Jayme da Fonte. Além disso, pelo prazo necessário de acordo com obrigação legal que justifique a retenção dos dados.

COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Qualquer dado pessoal em posse do Hospital Jayme da Fonte será armazenado por meios físicos e digitais, de acordo com os padrões de segurança adotados pelo mercado. Utilizamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações processadas no Hospital, protegendo de acessos não autorizados, restringindo o acesso ao mínimo necessário garantindo a confidencialidade e sigilo dos dados processados na instituição. O Hospital também compartilha os dados com empresa terceirizada responsável pelo armazenamento documental seguindo os padrões legais e técnicos do mercado.

ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

As informações coletadas pelo Hospital Jayme da Fonte serão excluídas quando cumprirem com a finalidade para a qual foi coletada ou quando não houver obrigações legais ou regulatórias que determinem seu armazenamento. Caso o titular deseje solicitar alteração, correção ou exclusão dos dados coletados, ou exercer qualquer dos direitos de titular, pode entrar em contato pelo e-mail dpo@jaymedafonte.com.br, informando seu pedido.

O Hospital Jayme da Fonte empreenderá todos os esforços para atender às solicitações no menor prazo possível, respeitando o prazo legal de até 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.

Em caso de consentimento, a solicitação de revogação será realizada de forma gratuita através do e-mail mencionado, ficando ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Destacamos que, quanto às solicitações de exclusão de dados, essas não poderão ser atendidas quando o Hospital Jayme da Fonte tiver obrigações legais ou regulatórias que o forcem a manter as informações armazenadas. Além disso, em casos de processos judiciais ou administrativos, os dados poderão ser retidos para o exercício de direitos legais.

É importante que o titular esteja ciente de que o Hospital Jayme da Fonte poderá manter informações de forma anonimizada para uso exclusivo da instituição. Neste caso, não será possível identificar a quem as informações se referem. Isso garante que o tratamento de dados seja realizado de forma segura e de acordo com as exigências legais.

DOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Hospital Jayme da Fonte não possui pediatria, portanto, não realiza atendimento de crianças. Porém, poderá atender adolescentes que possuem estruturas físicas compatíveis com os instrumentos e equipamentos disponíveis no hospital.

Assim, o Hospital Jayme da Fonte tratará dados de crianças e adolescentes nas seguintes situações:

• Dependentes de colaboradores em razão das obrigações legais trabalhistas, previdenciárias e fiscais, sendo dados de nome completo, data de nascimento, RG/CPF, cartão de vacina de crianças e comprovante de matrícula escolar.
• Pacientes adolescentes para tutela da saúde. Sendo todos os dados listados no campo coleta de dados.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

• Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços, como operadores de sistemas, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados;
• Com operadoras de plano de saúde para autorização e faturamento dos serviços prestados;
• Com outros estabelecimentos de saúde para viabilizar a assistência à saúde, como a realização de exames clínicos, doação de sangue, hemodiálise, entre outros.
• Com distribuidores de órteses, próteses e outros materiais especiais, tendo em vista viabilizar materiais necessários à prestação de serviços e tutela da saúde;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

No que diz respeito ao compartilhamento de dados com empresas parceiras, o Hospital Jayme da Fonte destaca o compromisso em exigir a adoção de padrões de segurança que se assemelham aos nossos, para tratamento de dados pessoais pelos seus parceiros. Todo esse controle é feito através de um rigoroso procedimento de gestão contratual entre os parceiros, prezando sempre pela segurança dos dados pessoais dos titulares.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

O Hospital Jayme da Fonte se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais do Titular, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais do Titular. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação do Hospital Jayme da Fonte, por favor entre em contato com o Encarregado de Dados (dpo@jaymedafonte.com.br).

DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Hospital Jayme da Fonte respeita e garante que os seus pacientes/colaboradores, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Direito de Acesso - Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e/ou solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
• Direito de Retificação - Solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
• Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio - Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou quando considerados desnecessários e excessivos;
• Direito à Portabilidade - Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais do Hospital Jayme da Fonte;
• Direito de Revogar o Consentimento - Revogar eventuais consentimentos a qualquer momento, quando o controladortratar seus Dados Pessoais com base no consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
• Direito de Informação - Solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo canal dpo@jaymedafonte.com.br. O Hospital Jayme da Fonte irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento, respeitando o prazo legal de até 15 (quinze) dias após a solicitação, conforme previsto na LGPD.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pelo Hospital Jayme da Fonte seja legalmente permitida.

A NOSSA ENCARREGADA DE DADOS

De acordo com o Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), o controlador deve indicar as informações a identidade e as informações do contato do encarregado de dados.

A nossa Encarregada de Dados é a GABRIELA COUTINHO DUARTE é Encarregada de Dados - DPO (Data Protection Officer), professora internacional oficialmente acreditada pela EXIN (Certificadora internacional, instituição fundada pelo Ministério de Assuntos Econômicos da Holanda em 1984, que atualmente tem a sua atuação reconhecida em mais de 165 países) e pela IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals).

Além disso, possui certificados e atuação profissional em:

• Certificada internacionalmente pela EXIN para atuar como professora (trainner) oficial em relação à privacidade e proteção de dados;
• Certificada pela EXIN para atuar com segurança da informação - Information Security Foundation (ISO/IEC 27001), desde 2019;
• Certificada pela EXIN para atuar com DPO - Privacyand Data Protection Essentials (PDPE), desde 2019;
• Certificada como CIPM (CertifiedInformationPrivacy Manager) – gestora de controles de privacidade de dados pela IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals);
• Certificada pela EXIN para atuar com segurança da informação - Information Security Foundation (ISO/IEC 27001), desde 2019;
• Membro da IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals) - Associação Internacional de Profissionais de Privacidade de Dados;
• Membra da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD, desde 2019;
• Certificada pela IDESP Paulista - CDPO/BR Data Protection Officer.
• Certificada pelo curso da Fundação Vanzolini – São Paulo: LGPD na prática, desde 2019;
• Profissional com experiência em adequação à LGPD em mais de 75 empresas na área da saúde, assim como nas demais áreas de serviços. (Laboratórios, Hospitais, Financeiro, Construção civil, Provedores de Internet, Contabilidade, Escritórios de Advocacia, Correspondentes bancários, Contabilidades, entre outros).
• Profissional com vasta experiência na área do Direito Médico, Cível, Empresarial e Societário.

Se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar sobre esse assunto, você pode contatar a nossa encarregada de dados (DPO) pelo e-mail dpo@jaymedafonte.com.br

A presente versão dessa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 06/09/2023.